9 de dezembro de 2024
Manchete

Instituições unem esforços em apoio à Jaceguara Dantas para ministra do STF 

Instituições de diversos segmentos,  jurídicas, de direitos das mulheres, cidadania, grupos de empresários e de Redes Sociais, uniram esforços e vem promovendo uma verdadeira força-tarefa, para que o nome da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Jaceguara Dantas da Silva, seja aprovado para ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.  

O Campão News juntamente com o site MS DELAS, tem a missão e o compromisso com a verdade, o compromisso em publicar notícias que sejam positivas, apoiar iniciativas de instituições públicas e privadas que são para o bem, em benefício da população, apoiar a causa das mulheres, dos menos favorecidos e causas sociais, não podíamos ficar de espectadores, e não declararmos o nosso apoio à mulher que inspira, e que tem uma história de perseverança e superação, a desembargadora do TJMS, Jaceguara Dantas, para ministra do Supremo Tribunal Federal. 

Mas não é somente por isso que apoiamos a desembargadora. A Dra. Jaceguara possui um vasto currículo, com um saber jurídico e uma ampla trajetória em defesa dos direitos humanos, em especial das mulheres e das minorias. Reconhecida e premiada por instituições como a ONU e a Embaixada dos Estados Unidos. 


Mulher, negra e de origem indígena, a magistrada não é uma pessoa próxima do presidente Lula, mas tem um perfil que representa pautas defendidas por movimentos sociais.

Natural de Guajará Mirim, Rondônia, a desembargadora nasceu em uma família de baixa renda e alcançou altas posições por seu mérito próprio.

Atualmente, Jaceguara Dantas é a responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, ela foi designada, pela Portaria n° 84/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuar como Ouvidora Auxiliar Regional da Região Centro-Oeste.

Empossada em janeiro de 2022 para ocupar o cargo de desembargadora da mais alta Corte de justiça de Mato Grosso do Sul, pelo quinto constitucional, Jaceguara Dantas da Silva ingressou no Ministério Público em 1992, após ser aprovada no XI Concurso Público de Provas e Títulos para o MPMS.

Antes de ser nomeada era procuradora titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS. Foi Membro do Conselho Superior do MPMS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na capital. É doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.


Como Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), a então Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva, lançou sua obra “Ministério Público e Violência contra a Mulher – do Fator de Gênero ao Étnico-racial”. O livro é resultado de sua tese de Doutorado, e expõe dados quantitativos referentes à realidade brasileira de modo geral e, no caso específico da violência de gênero em seu recorte racial, à realidade territorial sul-mato-grossense. 


Jaceguara lançou também o livro que aborda o racismo sob o olhar de uma criança – “Os Sonhos de Ágatha”, uma autobiografia que conta a história de uma menina negra que se sente diferente das outras crianças e que faz da própria boneca sua única amiga. Com uma infância marcada pela questão do preconceito racial e do desejo de menina pela igualdade, “Os sonhos de Ágatha” é a história autobiográfica de uma mulher preta que hoje ocupa espaços de poder, e conquistou por seu mérito próprio uma cadeira no TJMS. 


E agora, por seu mérito próprio, também é um dos nomes indicados para que o atual presidente Lula escolha para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal. E daqui, seguimos no apoio e torcida pela desembargadora Jaceguara Dantas da Silva. 

Olga Cruz

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