Moraes manda bloquear rede “X” imediatamente
O futuro da rede “X” no Brasil está em jogo. Após uma série de embates judiciais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da empresa Starlink na rede social, alegando a recusa da plataforma em indicar um representante legal no país. A decisão, que deve ser cumprida pelas operadoras de telecomunicações em 24 horas, representa um novo capítulo na saga conturbada entre o X e o STF.
A crise começou em agosto, quando Moraes ordenou o bloqueio de contas na plataforma por alegada disseminação de informações falsas. O X, então sob a gestão de Elon Musk, ignorou a ordem, alegando censura e violação à liberdade de expressão. Em resposta, Moraes aumentou as multas, ameaçou prender a representante da empresa no país e até mesmo afastar a direção do X.
A escalada de tensão culminou com o anúncio da saída da empresa do Brasil, em 17 de agosto. O X afirmou que a decisão foi tomada após Moraes ameaçar prender a representante da empresa no país caso a rede social não cumprisse decisões judiciais. Em uma publicação no próprio X, a empresa acusou Moraes de ser o “único responsável” pela saída do Brasil.
No entanto, a plataforma continuou a operar no país, e a relação com o STF continuou tensa. Em 28 de agosto, o STF usou seu perfil no X para publicar um documento assinado por Moraes, no qual o ministro cobrou de Musk a apresentação do nome do novo representante da empresa no Brasil em 24 horas, sob pena de bloqueio da plataforma.
A decisão de Moraes se baseia no argumento de que o X estaria descumprindo reiteradamente ordens judiciais e não pagando as multas impostas. O ministro também exige que a empresa implemente mecanismos tecnológicos para impedir o uso do aplicativo pelos usuários e que o X seja removido das lojas online.
O X, por sua vez, se recusou a cumprir a ordem de Moraes e, em um comunicado, afirmou que espera o bloqueio da rede social no Brasil. A empresa acusa o ministro de “censura” e de perseguição aos seus “opositores políticos”, incluindo um senador eleito e uma jovem de 16 anos.
A decisão de Moraes tem sido interpretada por alguns como um ataque à liberdade de expressão e um precedente perigoso para outras plataformas digitais. Já outros defendem a necessidade de responsabilizar as redes sociais pela disseminação de informações falsas e pela violação de ordens judiciais.
A batalha judicial entre o X e o STF ainda está em curso, e o futuro da plataforma no Brasil é incerto. A decisão de Moraes pode levar ao bloqueio do X em território brasileiro, impactando milhões de usuários que utilizam a plataforma para comunicação e acesso à informação.
O caso levanta importantes questionamentos sobre a liberdade de expressão, a responsabilidade das redes sociais, o papel do Judiciário na regulação da internet e a necessidade de um diálogo aberto e transparente entre as plataformas, o governo e a sociedade. A saga do X no Brasil certamente terá repercussões importantes para o futuro do debate sobre a liberdade na internet.
Foto: STF
