Ribas do Rio Pardo abre portas para entidades com recursos de penas pecuniárias

A comunidade de Ribas do Rio Pardo ganhou uma nova oportunidade de desenvolvimento. O juiz da Comarca, Vinícius dos Anjos Borba, está recebendo até 10 de setembro o credenciamento de entidades interessadas em receber recursos provenientes de penas pecuniárias.

Essa iniciativa, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tem como objetivo fortalecer instituições que atuam em áreas como educação, pesquisa, meio ambiente, cultura e saúde. Ao destinar esses recursos, a Justiça contribui para o desenvolvimento social e atende às necessidades da comunidade.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, em recente ação, destacou a importância de destinar esses recursos para o fortalecimento de entidades que desempenham um papel crucial na sociedade, promovendo o desenvolvimento social e atendendo às necessidades da comunidade.

Podem se inscrever tanto entidades públicas quanto privadas sem fins lucrativos, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no art. 578 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Associações religiosas, APMs, conselhos da comunidade, APAEs, lares de idosos e orfanatos são alguns exemplos de instituições que podem participar.

O credenciamento é realizado no Fórum de Ribas do Rio Pardo, localizado na Rua Waldemar Francisco da Silva, 1017, bairro Nossa Senhora da Conceição I. É importante ressaltar que entidades cadastradas no ano passado não precisam realizar novo cadastro, pois o credenciamento tem validade de dois anos.

Em outra demonstração de solidariedade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul destinou recursos provenientes de penas pecuniárias para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Diversas comarcas do estado, incluindo Ribas do Rio Pardo, contribuíram com cerca de R$ 1 milhão para ajudar a população gaúcha a superar esse momento difícil.