TJMS intensifica combate à violência doméstica com abordagem multifacetada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), sob a liderança do desembargador Dorival Renato Pavan, tem demonstrado forte empenho no combate à violência doméstica e familiar em 2025.
A instituição implementou um conjunto abrangente de medidas que visam não apenas reprimir a violência, mas também fortalecer a rede de apoio às vítimas, agilizar os processos e promover a conscientização social. A estratégia adotada pelo TJMS se destaca pela sua multifacetada, abarcando desde a reestruturação judiciária e investimentos em infraestrutura até o uso de tecnologia e parcerias estratégicas.
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Reestruturação e Investimentos para Atendimento Eficaz
A criação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na capital, Campo Grande, demonstra o compromisso do TJMS em aprimorar o atendimento às vítimas. Essa medida dobra a capacidade de análise de medidas protetivas, reduzindo o tempo de espera e garantindo maior celeridade nos processos. Além disso, a autorização para a construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso, com um projeto arquitetônico focado na humanização do atendimento, reforça a preocupação em oferecer um espaço acolhedor e seguro para as vítimas.
Tecnologia a Serviço da Proteção
A informatização dos processos e a utilização da tecnologia são pilares importantes na estratégia do TJMS. A regulamentação da intimação eletrônica de medidas protetivas via WhatsApp e Sitra agiliza a comunicação entre o Judiciário, vítimas e agressores, garantindo maior eficiência na aplicação das medidas. A integração do sistema processual do TJMS (SAJ) com o Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO) da Polícia Civil permite o envio imediato de informações, facilitando o cumprimento rápido e eficiente das ordens judiciais.
Parcerias Estratégicas e Capacitação
O TJMS tem buscado fortalecer a rede de proteção às mulheres por meio de parcerias interinstitucionais. O Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado, a Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Civil e a Polícia Militar visa aprimorar o atendimento e capacitar as forças policiais com foco na perspectiva de gênero e raça. A colaboração com o Instituto IDEAH/SBCP no Projeto Recomeçar, que oferece cirurgias plásticas reparadoras gratuitas a vítimas de violência, demonstra a preocupação do TJMS em ir além das medidas protetivas, oferecendo suporte integral para a recuperação física e emocional das mulheres.
Prevenção e Conscientização
O TJMS reconhece a importância da prevenção e da conscientização no combate à violência doméstica. A Coordenadoria da Mulher, liderada pela Desa. Jaceguara Dantas da Silva, tem intensificado as ações de prevenção com a formação nos protocolos Ipê Lilás, o fortalecimento de grupos reflexivos e palestras em unidades prisionais. Ferramentas como o ConectaJus Mulher e o “Maria Faz a Diferença na Escola”, juntamente com a campanha #TodosPorElas pelo Fim do Feminicídio, reforçam o compromisso do TJMS em engajar a sociedade na luta contra a violência. A participação ativa do TJMS no Delas Day 2025, maior evento de empreendedorismo de MS, demonstra o esforço em promover a igualdade de gênero e empoderar as mulheres.
Monitoramento e Avaliação
O lançamento do Monitor da Violência Contra a Mulher, em janeiro de 2025, demonstra a preocupação do TJMS em coletar dados e informações para subsidiar políticas públicas mais eficazes. A realização de audiências e julgamentos durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o diálogo constante com representantes de instituições de apoio às mulheres demonstram o compromisso em ouvir as demandas da sociedade e aprimorar as ações de combate à violência.
Em resumo, o TJMS, sob a presidência do desembargador Dorival Renato Pavan, tem implementado uma estratégia robusta e multifacetada no combate à violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul. A combinação de reestruturação judiciária, investimentos em infraestrutura, uso de tecnologia, parcerias estratégicas, ações de prevenção e conscientização, e monitoramento constante demonstra o comprometimento da instituição em proteger as mulheres e construir uma sociedade mais justa e igualitária. O TJMS demonstra que a luta contra a violência doméstica exige uma abordagem abrangente e integrada, que vá além da repressão e atue na prevenção e no apoio às vítimas.
