30 de agosto de 2025
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Prisão domiciliar de Bolsonaro é decretada por Alexandre de Moraes

Nesta segunda-feira (4 de agosto de 2025), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende ao descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas anteriormente, como a proibição de uso de redes sociais e contato com manifestantes por meio de aliados e familiares.

Bolsonaro violou as restrições impostas ao interagir nas manifestações do último domingo (3 de agosto), inclusive por ligação de vídeo feita pelo senador Flávio Bolsonaro durante ato em Copacabana (RJ).
O ministro argumentou que houve coerção ao STF por meio da produção de conteúdo encoberto para redes sociais de seus filhos e apoiadores — configuração de “modus operandi criminoso” e obstrução à Justiça.

A nova ordem judicial estabelece que:
Bolsonaro deve cumprir prisão dentro de sua residência em Brasília;
Uso de tornozeleira eletrônica é obrigatório;
Proibição total de uso de celulares, inclusive por terceiros;
Sem visitas, exceto advogados, familiares próximos ou pessoas autorizadas pelo STF;
Visitas autorizadas não poderão gravar, fotografar ou filmar o local.

Caso haja novo descumprimento, a prisão domiciliar será convertida em prisão preventiva automaticamente

Bolsonaro se torna o quarto ex-presidente da redemocratização a ser preso (já estão nessa lista Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer e Fernando Collor).
A medida intensifica a tensão entre o campo bolsonarista e o STF, com aliados articulando protestos em Brasília, São Paulo e Campo Grande.

A prisão foi amplamente repercutida fora do Brasil:
A BBC, El País e agências internacionais destacam o contexto do golpe de Estado de 2023 e a escalada jurídica de Moraes.
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, reagiu classificando o processo como uma “caça às bruxas”, enquanto os EUA impuseram tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e também sanções contra Moraes por meio da Lei Magnitsky.

A decisão de Alexandre de Moraes já está em vigor e deve ser cumprida imediatamente pelo ex-presidente. A Polícia Federal foi intimada para garantir o cumprimento da medida. A defesa de Bolsonaro estuda apresentar novo recurso, mas o ministro já alertou que qualquer tentativa de descumprimento levará à prisão preventiva sem necessidade de nova audiência.