Reajuste do piso do magistério para 2026 é vitória da mobilização, avalia CNTE; FETEMS orienta SIMTEDs a iniciarem negociações
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) avaliou como uma vitória da mobilização da categoria a definição do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para 2026, fixado em 5,4%. Com o novo percentual, o valor mínimo passa a ser de R$ 5.130,63 para jornada de até 40 horas semanais, garantindo ganho real acima da inflação e reforçando a política de valorização dos profissionais da educação pública.
Nesta quarta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que atualiza os critérios de cálculo do piso. A nova regra assegura que o reajuste anual nunca seja inferior à inflação medida pelo INPC e passa a considerar também parte do crescimento real das receitas do Fundeb, o que garante aumento real de forma permanente. A atualização do piso seguirá sendo oficializada anualmente por meio de portaria do Ministério da Educação.
Conquista da luta da categoria
Para a presidenta da CNTE, Fátima Silva, o avanço deve ser comemorado, mas sem ignorar os desafios ainda existentes. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que o Brasil segue entre os países que pior remuneram seus professores.
“Ainda há um longo caminho a percorrer, mas a garantia de um piso com ganho real representa uma conquista concreta da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação”, destacou.
O novo critério de reajuste foi debatido no Fórum Permanente do Piso, com foco na previsibilidade e na sustentabilidade orçamentária. A proposta contou com o aval de entidades representativas dos secretários estaduais e municipais de educação, reforçando o caráter pactuado da medida.
FETEMS orienta início das negociações nos municípios
A presidenta da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), Deumeires Morais, afirmou que o anúncio fortalece a luta nos estados e municípios e orientou que os sindicatos municipais iniciem imediatamente as negociações.
“Esse reajuste é resultado da organização e da mobilização da categoria em todo o país. Por isso, orientamos as presidentas e os presidentes dos SIMTEDs a iniciarem imediatamente o processo de negociação com prefeitos e prefeitas, garantindo que o piso nacional seja cumprido e que possamos avançar na valorização das carreiras da educação em cada município”, afirmou.
A CNTE e a FETEMS reforçam que seguirão mobilizadas para garantir o cumprimento do piso e avançar em novas conquistas, sobretudo nos entes federados onde ainda há defasagem salarial, reafirmando o compromisso com salários dignos, carreiras estruturadas e a defesa da educação pública de qualidade.
