Após 34 anos produtores rurais e indígenas firmam acordo fundiário em Juti com mediação da Famasul
Foi homologado na segunda-feira (26), no Diário da Justiça, o acordo que encerra um conflito fundiário de mais de três décadas envolvendo proprietários rurais e indígenas da Terra Indígena Jarará, localizada no município de Juti, no sul de Mato Grosso do Sul.
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O entendimento representa um marco para a região ao trazer segurança jurídica tanto para a família proprietária quanto para a comunidade indígena, além de reforçar a importância do diálogo institucional como caminho para a resolução de conflitos históricos.
Segundo o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, o acordo é resultado de maturidade e disposição das partes em construir uma solução equilibrada.
“Esse acordo mostra que é possível encontrar um caminho resolutivo quando há maturidade de todas as partes envolvidas que estão dispostas a conversar. Estamos falando de uma família que aguardou por mais de 30 anos uma definição da Justiça, assim como os indígenas”, destacou.
Indenização de R$ 6 milhões e fim da disputa judicial
A área em disputa possui 479 hectares e foi demarcada como terra indígena ainda em 1992, permanecendo judicializada por décadas. Com o acordo, ficou definido que a União pagará R$ 6 milhões de indenização à proprietária rural.
A Funai será responsável por providenciar a transferência do domínio da área junto ao cartório de Caarapó, enquanto a União deverá adotar as providências para expedição do precatório até 31 de janeiro, com previsão de pagamento em 2027, pelo TRF da 3ª Região.
“Foi graças à representatividade da Famasul que encontramos o caminho”
Em carta encaminhada à Famasul, a proprietária rural destacou o papel decisivo da entidade na condução do diálogo e na construção da solução.
“O papel da Famasul, por meio do presidente Marcelo Bertoni, foi fundamental para chegarmos a uma negociação. Foi graças a essa representatividade junto ao governo federal e às demais partes do processo que conseguimos achar o caminho. Mesmo com sentenças favoráveis em todas as instâncias, a solução definitiva ainda poderia demorar muitos anos”, relatou.
Ela também ressaltou o sentimento de alívio após anos de incerteza:
“Encontramos na gestão atual da Famasul alguém disposto a ouvir, compreender, orientar e ajudar. Sem esse apoio, continuaríamos batendo de porta em porta, sem resolução”.
Precedente importante em Mato Grosso do Sul
O caso de Juti é o segundo acordo fundiário consensual registrado em Mato Grosso do Sul. Em 2024, o Estado já havia protagonizado um marco nacional com o acordo firmado em Antônio João, envolvendo produtores rurais e indígenas da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, considerado inédito no país pelo modelo de construção institucional.
Para Bertoni, esse caminho é essencial para o futuro do campo:
“Há mais de 30 anos, a Famasul e a CNA trabalham como intermediadoras para construir soluções. Somente com segurança jurídica os produtores podem investir, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento da região”.
O acordo em Juti reforça que diálogo, mediação institucional e respeito às partes podem transformar conflitos históricos em soluções concretas — com ganhos para o campo, para os povos indígenas e para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
