Gleice Jane defende fortalecimento das políticas culturais em audiência pública em Dourados

A deputada estadual Professora Gleice Jane (PT) participou, na quarta-feira (25), de audiência pública realizada em Dourados para debater a construção do Plano Municipal de Cultura e a garantia de financiamento permanente para o setor no município.

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O encontro, promovido pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Dourados, teve como tema “Que cultura nós queremos para Dourados?” e reuniu representantes do poder público, artistas, produtores culturais e membros da sociedade civil.

Durante a audiência, a parlamentar defendeu a consolidação de políticas públicas estruturantes e propôs a destinação mínima de 1% do orçamento municipal para a cultura.

“A cultura molda a identidade de um território. Investir em cultura é investir na diversidade, na pluralidade e também na economia do município”, afirmou.

Gleice Jane também destacou a diversidade cultural de Dourados, marcada pela presença de diferentes povos e tradições.

“Temos uma diversidade enorme, com pessoas que falam português, espanhol, guarani, japonês, entre outras línguas. Mas muitas vezes essa riqueza não é conhecida, porque faltam espaços e políticas de difusão cultural”, pontuou.

Plano é exigência legal

A audiência foi conduzida pelo vereador Franklin Schmalz (PT), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, responsável pelos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Cultura.

Segundo o vereador, o plano é uma exigência prevista na legislação federal e condição para que o município continue tendo acesso a recursos da União por meio do Sistema Nacional de Cultura.

“A partir do próximo ano, municípios que não tiverem o Plano Municipal de Cultura instituído por lei podem deixar de receber repasses federais. O plano garante continuidade às políticas públicas, independentemente das mudanças de gestão”, explicou.

Franklin também ressaltou o impacto econômico do setor cultural.

“A cultura movimenta a hotelaria, os restaurantes, os serviços de som, iluminação, limpeza e comunicação. Além disso, é um direito humano, essencial para a identidade dos povos e para o lazer da população”, destacou.

Recursos e novos projetos

Durante o encontro, foi anunciada a viabilização de uma emenda de R$ 350 mil junto ao Ministério da Cultura para a criação de um Circuito Cultural em Dourados, com início previsto para abril.

Também foram mencionados esforços para a reforma do Teatro Municipal, que está fechado há quase três anos.

Ao final da audiência, os organizadores reforçaram o convite para que artistas, trabalhadores da cultura, empresários e movimentos culturais participem ativamente da construção do Plano Municipal de Cultura, contribuindo com propostas e prioridades para fortalecer o setor no município pelos próximos dez anos.