TJMS repudia ataques racistas contra autoridades do Judiciário durante evento online
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou nota pública manifestando veemente repúdio a ataques racistas direcionados a autoridades do Judiciário durante transmissão virtual de eventos institucionais realizados no último dia 18 de março.
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As ofensas foram registradas no chat online durante os eventos “Programa Paraná Lilás” e “Apresentação do Programa Brasil Lilás”, promovidos pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná.
Autoridades foram alvo de ataques
As manifestações criminosas tiveram como alvo o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Fábio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Franciele Pereira do Nascimento.
Segundo o TJMS, os ataques ocorreram em um espaço voltado ao debate de políticas públicas, direitos fundamentais e temas jurídicos, o que torna o episódio ainda mais grave.
Racismo é crime e afronta à democracia
Na nota, o Tribunal destacou que o racismo é crime imprescritível e inafiançável, além de representar uma grave violação aos princípios constitucionais.
“É inaceitável que agentes públicos sejam alvo de manifestações criminosas que atentam contra a dignidade da pessoa humana”, destacou a Corte.
O TJMS reforçou que episódios dessa natureza ferem diretamente valores fundamentais da democracia, como a igualdade e o respeito.
Medidas já foram adotadas
De acordo com o Tribunal, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Paraná já adotaram providências para apuração do caso, incluindo:
- Bloqueio das manifestações ofensivas
- Registro e preservação das provas digitais
- Adoção de diligências para identificação dos responsáveis
Solidariedade e compromisso institucional
O TJMS também expressou solidariedade às autoridades atingidas, ressaltando suas trajetórias marcadas pelo compromisso com a Justiça e com o serviço público.
Além disso, reafirmou o compromisso permanente no combate ao racismo, por meio de ações institucionais e políticas de inclusão.
“O Poder Judiciário permanecerá firme no enfrentamento ao racismo, assegurando a aplicação rigorosa da lei e a defesa da dignidade da pessoa humana”, conclui a nota.
A manifestação reforça a posição do Judiciário sul-mato-grossense em defesa da igualdade racial e do respeito, especialmente em ambientes institucionais e públicos.
