5 de outubro de 2024
TJMS

TJMS comemora 150 anos de instalação da comarca de Paranaíba

A comarca de Paranaíba, a segunda mais antiga do Estado de Mato Grosso do Sul, celebra 150 anos de instalação em grande estilo. Desde 1874, a cidade tem sido palco da justiça, garantindo direitos e construindo a história jurídica do estado. Para celebrar essa data histórica, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), sob a liderança do desembargador Sérgio Fernandes Martins, preparou uma programação especial para o mês de outubro.

As comemorações se iniciam com um resgate da história da comarca, que será contada no portal do TJMS e em veículos de comunicação. No dia 18 de outubro, às 8h30, o fórum será palco de um grande evento com programação extensa, reunindo o Judiciário, representantes do sistema de justiça, autoridades e a sociedade paranaibense.

O evento contará com a instalação de um totem de mármore em frente ao Fórum de Paranaíba, representando os 150 anos de excelência jurídica e eternizando o nome de todos os magistrados que atuaram na comarca. No mesmo dia, às 10h30, placas comemorativas de metal serão fixadas no passeio público, em frente ao Fórum e ao Museu Histórico Municipal Dico Quirino, como parte do programa “Rastros da História”.

Um selo comemorativo também será lançado em homenagem à comarca, e a Assessoria de Gestão Documental e Memória, em parceria com a Secretaria de Comunicação do TJMS, lançará o livro “Rastros da História: 150 anos da Comarca de Paranaíba”. Uma exposição aberta ao público contará a história e fatos pitorescos da comarca, além de apresentar processos e documentos importantes.

A tradição da Cápsula do Tempo, já realizada em Corumbá, estará presente em Paranaíba. Magistrados, servidores, autoridades, estudantes e cidadãos poderão depositar mensagens, documentos ou pequenos objetos, que serão guardados em uma cápsula e abertos somente em 2074, na comemoração dos 200 anos da comarca.

A programação também inclui uma sessão solene na Loja Maçônica Recanto Hospitaleiro, às 16 horas, com a presença de desembargadores, autoridades estaduais e municipais, e membros da comunidade, para homenagear a história jurídica da comarca. Discurso reverentes, entregas de honrarias e reflexões sobre a contribuição da comarca para o Judiciário do Estado marcarão o evento.

A história do Judiciário em Paranaíba remonta ao século XVIII, com a descoberta de ouro nas minas do Cuiabá. Em 1719, as autoridades de Lisboa e São Paulo estabeleceram o controle sobre o Fisco e a Justiça, dando origem ao primeiro embrião do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Inicialmente, a comarca de Sant’Ana do Paranaíba pertencia à de Cuiabá, até ser incorporada à Vila de Miranda em 1858. Em 1864, foi elevada à categoria de juizado municipal. A comarca foi criada em 1873 e instalada em 1874, consolidando a presença da justiça em Paranaíba.

As comemorações dos 150 anos da comarca de Paranaíba celebram não apenas a trajetória da justiça local, mas também o papel crucial do Judiciário na construção da história e desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul.

Foto: TJMS