TJMS avança no combate à violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu um importante passo no combate à violência doméstica no Estado.
Na última sexta-feira (14), durante reunião na Presidência do TJMS, foi anunciada a proposta de instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande. A iniciativa, impulsionada pelo recente feminicídio de uma jornalista na capital, visa fortalecer as ações de enfrentamento à violência de gênero e garantir maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas.
A reunião, que contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan; do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Videira; da desembargadora Jaceguara Dantas, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS; e outros magistrados e membros da Sejusp, teve como objetivo principal a definição de diretrizes para uma atuação conjunta e mais eficaz entre o Poder Judiciário e demais órgãos envolvidos.
O desembargador Pavan destacou a urgência da medida, afirmando que “esses fatos, infelizmente, acontecem frequentemente”. Ele ressaltou a necessidade de ações mais eficazes para controlar a violência doméstica e a importância da discussão de protocolos de atendimento às vítimas, com foco especial no cumprimento de medidas protetivas. A instalação da nova vara, embora necessite de aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Órgão Especial do TJMS (cuja próxima sessão ocorre na quarta-feira, 19), é vista com otimismo pelo presidente, que acredita na aprovação imediata dada a gravidade da situação.
O secretário Videira reforçou a importância da integração entre as instituições, declarando que “é essencial que estejamos desprovidos de qualquer tipo de vaidade para colaborarmos dentro de nossas atribuições”. Ele elogiou o anúncio da nova vara como um importante passo para o fortalecimento das ações conjuntas de combate à violência contra a mulher.
O presidente do TJMS se comprometeu a garantir as condições necessárias para o pleno funcionamento da 4ª Vara, caso aprovada, demonstrando o compromisso do Judiciário em minimizar os impactos da violência doméstica em Mato Grosso do Sul. A criação da nova vara representa um avanço significativo na luta por um ambiente mais seguro e justo para as mulheres sul-mato-grossense.
