TJMS entrega 16ª escola reformada pelo programa Revitalizando a Educação com Liberdade

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inaugurou na segunda-feira (12), a reforma da Escola Estadual Professora Delmira Ramos dos Santos, localizada no bairro Cophavilla II, em Campo Grande.

Essa escola é a 16ª beneficiada pelo programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”, uma iniciativa que tem como objetivo levar o trabalho prisional para a comunidade escolar, promovendo uma reintegração social dos detentos por meio de atividades que impactam positivamente a sociedade.

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Idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, o programa utiliza recursos arrecadados por meio do desconto de 10% nos salários dos presos que trabalham na capital. Essa estratégia permite custear as reformas nas escolas e, ao mesmo tempo, gera uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento profissional para os detentos que participam das obras. Cerca de 25 reeducandos foram diretamente envolvidos na revitalização da escola, realizando trabalhos relacionados à parte estrutural, elétrica, hidráulica, jardinagem e pintura completa.

Durante a cerimônia de entrega, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, agradeceu aos parceiros que tornam possíveis as reformas. Ele também se dirigiu diretamente aos alunos, enviando uma mensagem de incentivo ao futuro deles, agora que a escola foi revitalizada e está pronta para proporcionar um ambiente propício ao aprendizado. “Os detentos que realizaram a reforma deram vida a esta escola. Mesmo no anonimato, ajudaram a construir este espaço e, mais importante, foram treinados pelo Senai, para que, ao saírem da unidade prisional, possam exercer suas profissões e garantir seu próprio sustento”, ressaltou Pavan.

O juiz Albino Coimbra Neto destacou que, através da dispensa de licitação e do uso adequado de recursos, o programa conseguiu gerar uma economia de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos com as reformas de todas as dezesseis escolas contempladas. “O êxito do programa, que já atua há mais de uma década, se deve à obra coletiva, com a parceria constante de várias instituições e ao comprometimento dos presos. Essas pessoas, ao realizarem trabalhos com impacto social, passam a refletir sobre o novo papel que têm perante a sociedade”, afirmou o magistrado, evidenciando a importância da perspectiva de transformação proporcionada pelas iniciativas do projeto.

A diretora da escola, Gigliola Vicente, recordou que a Escola Delmira Ramos dos Santos foi a primeira instituição de ensino reformada pelo projeto do Judiciário. “Passados 11 anos, fomos contemplados novamente, modernizando os espaços e conquistando melhorias não planejadas inicialmente, como a construção da Hortinha da Esperança, em parceria com o Senar/MS. Para aqueles que não acreditam na transformação social, este é um exemplo concreto de que a mudança é possível”, declarou.

O vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa, frisou a qualidade da obra realizada pelo programa. “Não se trata apenas de uma obra de reparo; é uma verdadeira reconstrução de uma escola. A horta que foi criada trará benefícios à comunidade escolar e simboliza a capacidade do Judiciário em plantar uma semente de esperança, tanto para os detentos quanto para os estudantes, professores e funcionários que se beneficiam com a revitalização dos espaços”, afirmou.

Detalhes da obra

A reforma começou em 5 de dezembro de 2024 e envolveu a atuação de reeducandos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. Com um investimento total de R$ 650 mil, os recursos foram provenientes do desconto de 10% nos salários dos detentos e de contribuições do Governo Estadual.

Durante os cinco meses de obra, a escola passou por uma completa revitalização em sua área construída de 2.227 m². A equipe da reforma atendeu a solicitações extras feitas pela direção da escola, proporcionando melhorias que não estavam previstas inicialmente. Com uma gestão eficiente dos custos — especialmente na cobertura metálica — e a mão de obra qualificada dos detentos, foi possível implantar a Hortinha da Esperança em parceria com o Senar/MS, que fornecerá acompanhamento técnico. Nela, foram construídos canteiros, realizada a plantação e instalada uma estufa, além da criação de um reservatório de água com sistema de irrigação eletrônica.

Presença de autoridades

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo do TJMS, desembargador Fernando Paes de Campos; o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Thiago Tanaka; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Fernando Chemin Cury; o diretor-presidente da Agepen/MS, Rodrigo Rossi Maiorchini; o diretor do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, Ricardo Teixeira de Brito; e o superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan, entre outros.

Essa inauguração representa não apenas a reforma de uma escola, mas sim um simbolismo de transformação e esperança, onde a inclusão e a reintegração social caminham lado a lado com o desenvolvimento educacional. O programa “Revitalizando a Educação com Liberdade” continua, mostrando que, através do trabalho e da colaboração, é possível construir um futuro melhor para todos.