Bolsonaro e aliados são condenados pelo STF veja as sentenças definidas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na quinta-feira (11 de setembro de 2025) o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e sete réus no processo conhecido como ‘núcleo da trama golpista’. O placar ficou 4 a 1 a favor da condenação, com o ministro Luiz Fux sendo o único a votar pela absolvição de Bolsonaro.
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Réus e crimes condenados
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes:
– tentativa de golpe de Estado
– tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– organização criminosa armada
– dano qualificado
– deterioração de patrimônio tombado
Também foram condenados os seguintes réus, entre os quais generais, ex-ministros e militares que exerciam funções no governo:
– Walter Braga Netto
– Augusto Heleno
– Paulo Sérgio Nogueira
– Anderson Torres
– Almir Garnier
– Alexandre Ramagem
– Mauro Cid
Sentenças e regime
A pena de Jair Bolsonaro foi fixada em 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, considerando todos os agravantes. Já Mauro Cid, o delator, teve pena menor em regime mais brando devido à sua colaboração nos autos.
Votos e maioria formada
O ministro Alexandre de Moraes foi o relator e abriu o placar a favor da condenação. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator. A ministra Cármen Lúcia deu o voto decisivo que completou a maioria de quatro votos condutores. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro, sendo o único a divergir no colegiado.
O que muda agora
A condenação já está definida, mas ainda faltam os procedimentos de dosimetria (definição exata das penas de cada réu conforme sua participação e os agravantes). O regime de cumprimento e os efeitos legais, como inelegibilidade, também serão formalizados. O julgamento marca um momento histórico: é a primeira vez que um ex-presidente é condenado pela Justiça Brasileira em processo por tentativa de golpe, com respaldo da maioria do STF, em uma decisão que pode ter ramificações políticas profundas.
