TJMS reforça estrutura no interior e instala 2ª Vara em Iguatemi
Nova unidade promete reduzir a sobrecarga processual e agilizar o atendimento à população de Iguatemi e Tacuru.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instalou, nesta segunda-feira (20), a 2ª Vara da Comarca de Iguatemi. A nova unidade reforça a estrutura judiciária do interior e busca dar mais celeridade à tramitação de processos, reduzindo a sobrecarga e ampliando a eficiência dos serviços prestados à população.
A cerimônia foi realizada no plenário do Tribunal do Júri e contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, além de autoridades do Judiciário, OAB/MS, Ministério Público e Defensoria Pública. A solenidade marcou um avanço importante para o atendimento jurisdicional no Cone‑Sul do Estado.
Durante o discurso, o presidente do TJMS destacou que a atual gestão prioriza o fortalecimento da estrutura do primeiro grau. “Nosso propósito é garantir que cada comarca tenha condições adequadas para oferecer um serviço célere, moderno e de qualidade, aproximando a Justiça do cidadão”, afirmou Pavan.
Nos últimos cinco anos, foram distribuídos 17.325 novos processos na comarca de Iguatemi. Somente neste mês de outubro, estão em andamento 8.831 ações judiciais, que agora passam a tramitar em duas varas, dobrando a capacidade de processamento dos feitos.
Para evitar acúmulo na fase inicial da redistribuição, o juiz diretor do Foro, Luiz Guilherme Piancastelli, em parceria com a OAB/MS e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), organizou um mutirão de conciliação. Foram selecionados 43 processos de Direito de Família aptos à mediação ao longo de novembro. Em seguida, estão previstas audiências de conciliação em 71 processos da área bancária.
Para conduzir os trabalhos da recém‑instalada 2ª Vara de Iguatemi, foi designada a juíza substituta Letícia Meneguetti Celin. O prédio do Fórum passou por reforma geral entregue em novembro de 2023, com nova fachada, troca de piso, pintura, adequações de segurança e prevenção de incêndios, além de melhorias de acessibilidade, como banheiros adaptados, rampas, piso tátil e corrimãos. Também foram instaladas novas luminárias e placas solares, reforçando o compromisso com a sustentabilidade.
A instalação da 2ª Vara decorre da Resolução nº 372, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça em agosto deste ano, que autorizou novas varas em comarcas com maior volume de processos. Além de Iguatemi, Paranaíba foi contemplada com a instalação da 3ª Vara Cível em 13 de outubro. Distante 412 km de Campo Grande, a comarca de Iguatemi foi criada pela Lei nº 4.004/1978 e instalada em 15 de fevereiro de 1981; ela abrange os municípios de Iguatemi e Tacuru.
Impacto para a população
Com a divisão do acervo e a ampliação da capacidade de processamento, a expectativa é de trâmites mais rápidos, maior previsibilidade de audiências e redução de filas em balcões de atendimento. A medida aproxima a Justiça do cidadão e fortalece a presença do Poder Judiciário no interior do Estado.
