Seminário no TCE-MS debate importância das políticas públicas e do planejamento municipal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) sedia, nos dias 5 e 6 de fevereiro, o Seminário de Capacitação Legislativa 2026, voltado à qualificação de agentes públicos municipais para uma atuação mais técnica, responsável e alinhada às demandas da sociedade.
O evento é promovido pela Escola Sul-mato-grossense de Gestão Pública e pelo Instituto Paranaense de Direito, com apoio do TCE-MS, e é direcionado a vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores dos poderes Legislativo e Executivo municipais.
Representando o presidente do TCE-MS, Flávio Kayatt, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira destacou a importância do planejamento e da atuação integrada entre os poderes para a efetividade das políticas públicas.
“O Tribunal, como sempre, na gestão do nosso presidente, o conselheiro Flávio Kayatt, tem como premissa aproximar-se dos gestores. Qualquer evento demandado ao Tribunal, cujo apoio resulte em melhor capacitação para vereadores e servidores das câmaras, será sempre bem-vindo, especialmente quando envolve temas como a primeira infância, que é uma das bandeiras que levantamos aqui”, ressaltou Célio.
A palestra de abertura abordou o tema “Terceiro Setor”, destacando o papel dessas organizações como apoio às políticas públicas, especialmente em áreas como saúde, educação e assistência social. A exposição foi conduzida pelo advogado Jorge Fernandes.
O seminário também contou com a participação do conselheiro aposentado do TCE-MS Jerson Domingos, que compartilhou experiências e reflexões sobre a implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância.
A programação segue na tarde do dia 5 com um ciclo de palestras sobre o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), com foco no tema “Do planejamento ao monitoramento”, conduzido pela assessora especial do Comitê da Primeira Infância do TCE-MS, Sandra Rose Rodrigues.
Já nesta sexta-feira, no período da manhã, as atividades serão dedicadas ao debate sobre planejamento e elaboração de atos normativos, com foco no fortalecimento da atuação legislativa e administrativa dos municípios, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e integrada.
Foto: Mary Vasques
