TCE-MS participa do seminário do MS Alfabetiza e reforça compromisso com a educação
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participou, na manhã de quarta-feira (11), do Seminário Estadual do programa MS Alfabetiza, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.
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O evento reuniu lideranças dos poderes Executivo e Legislativo, além de gestores educacionais e órgãos de controle, com o objetivo de fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Estado e os 79 municípios sul-mato-grossenses na área da educação.
Tribunal reforça papel no acompanhamento das políticas educacionais
Representando o TCE-MS, a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos, integrante do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, destacou a importância do acompanhamento permanente das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade adequada.
Durante sua participação, ela ressaltou que o trabalho do Tribunal vai além da fiscalização financeira, atuando também no aprimoramento da gestão educacional.
“Nosso objetivo é garantir que os recursos públicos se transformem, efetivamente, em qualidade de ensino dentro da sala de aula”, afirmou.
A conselheira também relembrou ações realizadas pelo tribunal em 2025, como dois levantamentos importantes relacionados à educação pública.
Levantamentos apontaram desafios na educação
Entre os trabalhos realizados pelo TCE-MS no ano passado estão:
- um levantamento sobre planos de carreira e remuneração do magistério público, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa;
- um estudo de monitoramento dos planos de educação, que identificou fragilidades na execução das metas estabelecidas.
As análises contribuíram para orientar gestores públicos e fortalecer políticas educacionais no Estado.
Agenda para 2026 prevê avaliação da aprendizagem
Para 2026, a proposta do Instituto Rui Barbosa, com participação dos Tribunais de Contas, prevê um avanço no acompanhamento das políticas educacionais, com foco na avaliação do nível de aprendizagem dos estudantes.
Além disso, o TCE-MS continuará realizando análises dos planos de cargos e carreiras do magistério em Mato Grosso do Sul, buscando garantir que as políticas educacionais estejam alinhadas às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.
Programa busca melhorar indicadores educacionais
O programa MS Alfabetiza é desenvolvido em parceria com os 79 municípios do Estado e tem como objetivo melhorar os indicadores educacionais, promovendo o desenvolvimento das competências de leitura e escrita na idade certa.
Com a participação no seminário, o Tribunal de Contas reforça que o fortalecimento da educação básica depende não apenas de investimentos, mas também de controle externo qualificado e acompanhamento técnico das políticas públicas voltadas à aprendizagem dos estudantes.
