Segunda chamada do PSA Pantanal recebe inscrições até 6 de abril
O Governo de Mato Grosso do Sul abriu a segunda chamada do edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Pantanal. As inscrições seguem até o dia 6 de abril de 2026 e devem ser feitas de forma online.
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A iniciativa remunera produtores rurais que preservam áreas de vegetação nativa além do mínimo exigido por lei, dentro do bioma Pantanal, por meio do subprograma “Conservação e Valorização da Biodiversidade”.
Primeira fase já beneficiou produtores
Na primeira chamada do programa, mais de 70 propriedades foram aprovadas, totalizando cerca de 112 mil hectares conservados. O investimento gerado foi de aproximadamente R$ 3 milhões pagos aos produtores.
Para o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, o PSA representa um reconhecimento importante ao produtor pantaneiro.
“Os produtores rurais do bioma têm um histórico de convivência harmoniosa com o Pantanal. Programas como esse valorizam esse trabalho e incentivam a conservação aliada à produção”, destacou.
Nova etapa terá até R$ 30 milhões
Nesta segunda chamada, o Estado prevê investir até R$ 30 milhões por meio do Fundo Clima Pantanal, administrado pela Funar/MS.
A proposta busca fortalecer práticas sustentáveis e reconhecer economicamente os produtores que contribuem para a preservação ambiental.
O produtor rural Vicente Jurgielewicz, da região da Nhecolândia, um dos contemplados na primeira fase, destaca a importância do programa.
“É um reconhecimento após anos de trabalho. O valor ajuda nas despesas e incentiva outros produtores a também participarem”, afirmou.
Quem pode participar
Podem se inscrever:
- Produtores rurais (pessoa física ou jurídica)
- Propriedades localizadas no bioma Pantanal (conforme IBGE 2019)
- Imóveis com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regular
Entre as exigências, estão:
- Envio de documentação comprobatória
- Regularidade fiscal e ambiental
- Cancelamento de autorizações de supressão vegetal, caso existam
Áreas atingidas por incêndios entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026 terão a área afetada descontada no cálculo para pagamento.
Cronograma
- Inscrições: até 6 de abril de 2026
- Divulgação das inscrições deferidas: 16 de abril
- Prazo para recursos: até 20 de abril
- Resultado final: até 15 de junho
- Assinatura dos termos: a partir de 16 de junho
Os pagamentos previstos nesta etapa são referentes ao ano de 2026.
Incentivo à preservação
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais integra a política estadual de conservação do Pantanal e tem como objetivo incentivar a preservação da biodiversidade, conciliando produção rural e sustentabilidade.
A iniciativa reforça o papel estratégico do produtor rural na proteção de um dos biomas mais importantes do planeta, contribuindo para o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.
Clique aqui e confira o edital completo
Foto: Michael Franco
