TCE-MS capacita defensores públicos sobre orçamento e eficácia na garantia de direitos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul iniciou, nesta sexta-feira (27), o curso “Planejamento Orçamentário: Conhecer para defender direitos”, voltado à capacitação de defensores públicos e servidores. A iniciativa é realizada por meio da Escola Superior de Controle Externo.
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A primeira etapa da formação ocorreu na sede da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com foco em ampliar a compreensão dos agentes públicos sobre controle interno e o ciclo das políticas públicas.
Parceria fortalece atuação institucional
A abertura contou com a presença do defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini, que destacou a importância da parceria entre as instituições.
“Como defensor que atua na ponta, sabemos que o sucesso do nosso trabalho depende de entender se o planejamento estratégico está sendo bem aplicado. Precisamos compreender a política pública em números para cobrar eficiência e garantir atendimento à população que mais precisa”, afirmou.
Formação técnica e aplicação prática
A capacitação é conduzida por especialistas do TCE-MS. O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira ressaltou que a iniciativa busca qualificar a atuação dos defensores na defesa dos direitos coletivos.
“A ideia é maximizar a atuação dos defensores, oferecendo conhecimento técnico sobre orçamento e planejamento para fortalecer o trabalho cotidiano na defesa do cidadão”, explicou.
Já a chefe da Coordenadoria de Planejamento do Controle Externo, Flávia Pierin Buchara, destacou a importância do domínio de instrumentos como o Plano Plurianual (PPA).
“Com esse conhecimento, o defensor pode atuar com mais precisão na implementação e fiscalização das políticas públicas”, pontuou.
Aproximação com a sociedade
Para o diretor de Serviços Processuais do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, o curso reflete a diretriz da gestão do presidente Flávio Kayatt, de aproximar a Corte de Contas da sociedade.
A formação aborda temas como PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com o objetivo de preparar os defensores para atuar de forma mais eficiente na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
Próximas etapas
A aula inaugural marca o início de um ciclo de capacitação que seguirá com mais duas etapas, realizadas de forma online, nos dias 17 e 30 de abril.
A iniciativa reforça o papel do TCE-MS na orientação dos gestores e instituições, contribuindo para uma administração pública mais eficiente e voltada à garantia de direitos da população.
