Intervenção da ALEMS garante redução de 33% nos fundos e no custo de escrituras.
O Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Procuradoria do Estado concordaram com a diminuição de
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ALEMS
Nesta terça-feira deputados devem votar projetos relacionados ao Orçamento
A sessão é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis e pode ser acompanhada presencialmente Os
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Agenda: Debate sobre a Lei do Pantanal é destaque da semana na ALEMS
A semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será marcada pela realização das reuniões da Comissão de
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Lidio Lopes debate protagonismo de MS na implantação da Rota Bioceânica
Deputados estaduais debateram, durante a sessão plenária de quarta-feira (29), o protagonismo de Mato Grosso do Sul e da Capital
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Lei: Cavalgada de Sonora entra para festas tradicionais de MS
A nova lei é de autoria do deputado estadual Junior Mochi A Cavalgada de Sonora entrou no Calendário Oficial de
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Lei: Direitos às mulheres com perda gestacional e neonatal são assegurados
Nova lei é de autoria da deputada Mara Caseiro Mulheres que sofram perda gestacional e neonatal nas unidades de saúde
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Gerson diz que lei do Pantanal vai garantir desenvolvimento sustentável do Bioma
A proposta que está em tramitação na Assembleia Legislativa vai dar ao Pantanal uma legislação moderna, resultado de uma discussão
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Aprovado PL que cria o Dia da Consciência sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis em MS
Deputada fundamentou a proposta ressaltando que as doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por 72% da mortalidade no Brasil. A Assembleia
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Projeto da Lei Ambiental do Pantanal proíbe lavoura, confinamento bovino e instalação
O Projeto de Lei 343/2023, enviado pelo Governo do Estado e já em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do
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Zeca apresenta pedidos para a Agricultura Familiar de Amambai e Saúde Indígena de Tacuru
O deputado estadual Zeca do PT acionou o Governo do Estado na terça-feira (28), solicitando a disponibilização de um veículo
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