Lidio Lopes destaca importância do SUAS em Conferência de Assistência Social

Parlamentar destaca a necessidade de fortalecer o sistema e garantir apoio financeiro aos municípios.

O deputado estadual Lidio Lopes participou na quarta-feira 25 de junho, da 16ª Conferência Municipal da Assistência Social de Campo Grande, realizada no auditório da universidade Uniderp. O evento, que acontece nos dias 25 e 26 de junho, discute os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e reúne gestores, trabalhadores, usuários e entidades para avaliar a política e propor melhorias.

Em sua fala, Lidio ressaltou a importância do SUAS e da rede de assistência social no atendimento às demandas da população que o poder público, sozinho, não consegue suprir. Ele destacou o trabalho das entidades e profissionais da área, classificando a atuação na assistência social como uma "vocação".

"Você defender um trabalho, uma bandeira em defesa da assistência social é uma vocação, porque todos que estão hoje envolvidos na assistência social são vocacionados, são chamados, é uma missão em poder servir, em poder atender", afirmou o deputado.

Lidio abordou a questão do financiamento do SUAS, apontando as dificuldades enfrentadas pelos municípios com a perda de recursos específicos, como o Fundo de Investimento (FIS), que agora é embutido no ICMS. Segundo o deputado, essa mudança tem gerado prejuízos às secretarias municipais, pois a transferência dos valores embutidos nem sempre ocorre de forma integral ou no tempo adequado.

"A grande perda é porque quando chegava o FIS nós já contávamos com esses recursos e já se programavam com eles para investimentos, na compra de cobertores, na campanha do período para comprar cestas básicas, para poder atender usuários. Com a retirada desse recurso, embutido no ICMS, os municípios, as secretarias sociais dos municípios, já estão tendo prejuízo", explicou.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão Nacional de Assistência Social da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), Lidio tem atuado na busca por soluções para o financiamento do SUAS.

Ele mencionou a articulação em nível federal para discutir o aparelhamento e apoio de recursos, além da defesa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça índices orçamentários obrigatórios para a assistência social, assim como já existe para saúde e educação.

"Hoje é uma bandeira que essa comissão está fazendo à frente para que a gente faça uma emenda à nossa Constituição e determine nos orçamentos os índices da assistência social como nós temos na saúde e na educação. Assim nós vamos ter uma assistência social, uma lei dos SUAS verdadeiramente sendo aplicada e ver as pessoas sendo atendidas", pontuou.

O deputado concluiu sua participação reforçando a necessidade de união para fortalecer a assistência social. "Um sonho que se sonha só, é somente um sonho. Mas um sonho que se sonha junto, ele torna-se realidade. E QUE nós possamos sonhar todos juntos, fortalecidos e avançarmos cada vez mais em defesa da sociedade social", finalizou.