Segunda chamada do PSA Pantanal recebe inscrições até 6 de abril

O Governo de Mato Grosso do Sul abriu a segunda chamada do edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Pantanal. As inscrições seguem até o dia 6 de abril de 2026 e devem ser feitas de forma online.

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A iniciativa remunera produtores rurais que preservam áreas de vegetação nativa além do mínimo exigido por lei, dentro do bioma Pantanal, por meio do subprograma “Conservação e Valorização da Biodiversidade”.

Primeira fase já beneficiou produtores

Na primeira chamada do programa, mais de 70 propriedades foram aprovadas, totalizando cerca de 112 mil hectares conservados. O investimento gerado foi de aproximadamente R$ 3 milhões pagos aos produtores.

Para o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, o PSA representa um reconhecimento importante ao produtor pantaneiro.

“Os produtores rurais do bioma têm um histórico de convivência harmoniosa com o Pantanal. Programas como esse valorizam esse trabalho e incentivam a conservação aliada à produção”, destacou.

Nova etapa terá até R$ 30 milhões

Nesta segunda chamada, o Estado prevê investir até R$ 30 milhões por meio do Fundo Clima Pantanal, administrado pela Funar/MS.

A proposta busca fortalecer práticas sustentáveis e reconhecer economicamente os produtores que contribuem para a preservação ambiental.

O produtor rural Vicente Jurgielewicz, da região da Nhecolândia, um dos contemplados na primeira fase, destaca a importância do programa.

“É um reconhecimento após anos de trabalho. O valor ajuda nas despesas e incentiva outros produtores a também participarem”, afirmou.

Quem pode participar

Podem se inscrever:

• Produtores rurais (pessoa física ou jurídica)
• Propriedades localizadas no bioma Pantanal (conforme IBGE 2019)
• Imóveis com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regular

Entre as exigências, estão:

• Envio de documentação comprobatória
• Regularidade fiscal e ambiental
• Cancelamento de autorizações de supressão vegetal, caso existam

Áreas atingidas por incêndios entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026 terão a área afetada descontada no cálculo para pagamento.

Cronograma

• Inscrições: até 6 de abril de 2026
• Divulgação das inscrições deferidas: 16 de abril
• Prazo para recursos: até 20 de abril
• Resultado final: até 15 de junho
• Assinatura dos termos: a partir de 16 de junho

Os pagamentos previstos nesta etapa são referentes ao ano de 2026.

Incentivo à preservação

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais integra a política estadual de conservação do Pantanal e tem como objetivo incentivar a preservação da biodiversidade, conciliando produção rural e sustentabilidade.

A iniciativa reforça o papel estratégico do produtor rural na proteção de um dos biomas mais importantes do planeta, contribuindo para o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.

Clique aqui e confira o edital completo

Foto: Michael Franco